O desvio de poder é vício de legalidade que invalida o ato
O site da OAB/SP publicou, em 16.3.2016, uma nota de repúdio, da lavra do Sr. Presidente, Dr. Marcos da Costa, à nomeação de Eugênio Aragão para o…
Sutilezas do novo CPC: Prequestionamento e voto vencido
A questão federal ou constitucional suscitada no voto vencido configura o preenchimento do requisito do prequestionamento, para fins de interposição…
O Novo CPC e o recesso em janeiro: férias para quem?
Prólogo. Diálogo mantido entre advogado e servidor de cartório do Poder Judiciário, na 1ª semana de janeiro. Advogado: Bom dia, feliz 2016. Por…
Membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não tenha relação com as atividades da instituição
Dia 09/03/2016, o STF firmou entendimento de que membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não seja de representação da própria…
Mediação: marco legal e cultura
Por Diogo Rezende de Almeida[1] e Fernanda Medina Pantoja[2] Em reforço ao movimento de valorização dos meios consensuais de solução de conflitos,…
Novo CPC e os prazos nos juizados, no processo penal e do trabalho
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…
Cumprimento provisório da sentença: obrigação de pagar quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da obrigação de pagar quantia certa no…
Quais as modificações em relação ao indeferimento da petição inicial, no novo CPC?
O art. 330 do novo CPC corresponde ao art. 295 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, a formulação de pedido…
Confira o seu local de prova do XIX Exame
Os candidatos do XIX Exame Unificado da Ordem já podem conferir aqui os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com…