Arbitragem e Fazenda Pública
SUMÁRIO – 1. Introdução – 2. Cabimento da arbitragem para solução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública – 3. Alguns limites da arbitragem para…
Cumprimento da sentença – disposições gerais – no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das disposições gerais do cumprimento…
História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil em o mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
Gabaritar Ética foi o passo mais importante para a aprovação, diz ex-aluna
Somar 40 pontos dia 24 de julho. Com certeza, esse é objetivo de todo mundo que vai prestar a 1ª Fase do XX Exame de Ordem. Acertar as 10 questões -…
É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
Imagine a seguinte hipótese: um consumidor dirige-se a uma loja de perfumes e escolhe o produto que pretende adquirir. O preço do produto está…
O novo CPC e as tutelas jurisdicionais
De acordo com a crise jurídica[1] vivenciada no plano material, o provimento jurisdicional atuará de maneira diversa, com o objetivo de produzir…
Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?
1. Justificativa do tema Em tese sobre a discricionariedade administrativa, definimos discricionariedade administrativa como “a faculdade que a lei…
Novas hipóteses de ausência remunerada no emprego: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de…
SuperaCast: Mindset do Concurseiro Aprovado
Você já se perguntou por que certas pessoas conseguem resultados bem mais rápido que outras? Muitos desses resultados estão ligados diretamente ao…