O advogado e os honorários sucumbenciais no Novo CPC
1. Introdução O tema dos honorários sucumbenciais recebeu atenção especial no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), que se ocupou do tema primordialmente em…
Quando vamos discutir seriamente as CIDEs?
O caso da recente liminar quanto à inconstitucionalidade da Condecine A contribuição de intervenção no domínio econômico – CIDE é um tributo previsto…
Sutilezas do novo CPC: Coisa julgada e sentença terminativa
O art. 486, § 1º (“No caso de extinção em razão de litispendência e nos casos dos incisos I, IV, VI e VII do art. 485, a propositura da nova ação…
Direito & Justiça n. 18
Agressão X acidente de trânsito Está inserido na principiologia que orienta o ordenamento jurídico brasileiro que “ninguém pode fazer justiça com as…
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do cumprimento de sentença de obrigação…
“Delação Premiada” na Filosofia do Direito ou a Construção do “Complexo de Batman”
Nos tempos atuais apenas a filosofia clássica da Antiguidade permanece como farol da humanidade pensante! Tudo o mais ou insiste em ser religião ou…
Eficácia dos direitos reais e obrigacionais em relação à terceiros: breves considerações
A publicidade das situações jurídicas que afetem terceiros é instituto jurídico inserido no âmago do direito civil, embora nem tão percebido, nem tão…
A trapalhada do ladrão gordo
O que acontece quando o agente ativo coloca gasolina em uma pessoa e é impedido por terceiro de acender o isqueiro? 1. A PROBLEMATIZAÇÃO Como…
Professor, o que eu faço nesses últimos dias antes da prova?
Muita gente pergunta isso para mim, nas aulas ou nas redes sociais. Dá para perceber que a expectativa dos alunos é que eu desse uma resposta mágica,…