Cumprimento provisório da sentença: obrigação de pagar quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da obrigação de pagar quantia certa no…
Quais as modificações em relação ao indeferimento da petição inicial, no novo CPC?
O art. 330 do novo CPC corresponde ao art. 295 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, a formulação de pedido…
Confira o seu local de prova do XIX Exame
Os candidatos do XIX Exame Unificado da Ordem já podem conferir aqui os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com…
Aterrissar, aterrizar ou aterrisar?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Aterrissar, aterrizar ou aterrisar? https://youtu.be/9aIYykf48C0 Veja também: Tinha…
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro e os excludentes de ilicitude do aborto
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…
Direito & Justiça n. 17
Cobrança ou terrorismo? Quem nuca recebeu em sua casa um boleto de cobrança indevido ou cobrança telefônica ameaçadora? O CDC, inclusive, proíbe…
As Massas na Contemporaneidade: complexidade das manifestações e o direito público
O fenômeno das massas sempre desperta polêmicas. Há visões ambivalentes da mobilização de massas, pois, não obstante o fato de o exercício do direito…
A serendipidade heterogênea nas interceptações telefônicas em foro por prerrogativa de função
O que ocorre quando uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente. EMENTA: 1.HIPÓTESES DE…
Gramaticando: -idade ou -edade
Neste vídeo, o prof. Rodrigo Bezerra orienta os alunos quanto ao uso dos sufixos "-IDADE" e "-EDADE", para a formação de substantivos a partir de…