Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais...que ou Mais...do que? https://youtu.be/f4_JzUi-Nw0 Veja também: Aonde ou…
Considerando os fatos ocorridos nos últimos meses, especialmente os divulgados na Alemanha, Inglaterra e França, que revelam a gravidade da crise…
O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte…
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da coisa julgada e questão prejudicial.…
O projeto de lei 4965/16, do deputado Laudivio Carvalho, concede 50% de desconto no valor da anuidade de advogado recém-formado inscrito na OAB, e…
1. Introdução Ninguém é contrário que o gestor público, em favor da natureza da prestação de serviço dado à população, levando em conta a…
Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no…
O art. 1.065 altera a lei 9.099/95 para atribuir aos embargos de declaração efeitos interruptivos. Desta forma, também nos juizados especiais a…
