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Sutilezas do novo CPC: Inquirição direta de testemunhas
DicasNovo CPC

Sutilezas do novo CPC: Inquirição direta de testemunhas

10 de maio de 2016

O art. 459 muda a forma de inquirição das testemunhas na AIJ. Em vez de perguntas formuladas pelos advogados ao juiz - que as direciona ao depoente…

Diogo Rezende de Almeida
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Contas públicas e contas de campanhas eleitorais
Concursos

Contas públicas e contas de campanhas eleitorais

10 de maio de 2016

É muito comum haver confusão entre contas públicas e contas de campanhas eleitorais. O noticiário recente informa que o Tribunal Superior Eleitoral…

Luiz Henrique Lima
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Breves apontamentos sobre a locação built to suit (construído para servir)
ArtigosCivil

Breves apontamentos sobre a locação built to suit (construído para servir)

9 de maio de 2016

A locação built to suit é aquela em que o locador constrói ou reforma substancialmente determinado imóvel de sua titularidade, por si ou por…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Advogado pode defender empresa em que exerce a presidência?
Exame OAB

Advogado pode defender empresa em que exerce a presidência?

9 de maio de 2016

O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece em quais situações os advogados regularmente podem ou não atuar. Sendo assim, no IX…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Dos recursos no novo CPC: disposições gerais – Segunda parte
Novo CPCVídeo

Dos recursos no novo CPC: disposições gerais – Segunda parte

9 de maio de 2016

Do art. 998 até o art. 1.008 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…

Rennan Faria Krüger Thamay
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Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?
DicasNovo CPC

Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?

9 de maio de 2016

O § 2º do art. 47 da nova lei processual prevê que a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, tranquilizando a…

Misael Montenegro Filho
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Improcedência liminar no novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Improcedência liminar no novo CPC

9 de maio de 2016

Olá, amigos leitores! A essa altura, para o bem ou para o mal, estamos descobrindo como é o novo CPC na realidade. Assim como um automóvel projetado…

Andre Vasconcellos Roque
CPC 2015
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Não pode garotear 14: Eu custei… ou Custou-me?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 14: Eu custei… ou Custou-me?

9 de maio de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Eu custei... ou Custou-me? https://youtu.be/AhAw2VeD1VA Veja também: Houveram ou…

Fernando Pestana
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Quem será mesmo o próximo presidente do Brasil?
ArtigosEleitoral

Quem será mesmo o próximo presidente do Brasil?

6 de maio de 2016

Para algumas pessoas, a resposta à questão de quem será o próximo presidente do Brasil talvez pareça um tanto óbvia. Com o provável impeachment da…

José Jairo Gomes
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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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