Ementa: 1. A súmula da impunidade. 1.1. O provimento jurisdicional eficaz. 1.2. A nova posição TSE. 1.3. Órgão competente para julgar as contas. 1.4.…
Não depende mais de penhora o oferecimento de impugnação pelo executado. Dispõe o art. 525, que transcorrido o prazo para pagamento voluntário (15…
Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento um modelo de contestação de ação de…
Quando um médico fala que o paciente está "estável", pode estar falando que houve melhora no quadro de saúde? Assista ao vídeo e veja a resposta que…
1. CONCEITO Litisconsórcio, etimologicamente, significa consórcio (pluralidade de partes) na instauração da lide; a mesma sorte na lide.…
A trajetória de Juliano Dias Silva, filho da Vera Pereira da Silva, não é uma história que exalta a meritocracia: “ é só você se esforçar que você…
Instrução Normativa 39/2016 do TST e Controle de Constitucionalidade O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu diversas modificações no sistema…
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…
Professor Luiz Dellore explica as maneiras que podem ser adotadas para o que devedor de alimentos pague as pensões atrasadas.…
