Roubar quando se passa fome não é crime, decide Corte italiana
A Suprema Corte italiana julgou que roubar pequenas quantidades de comida quando se passa fome não é crime. A decisão diz respeito a um homem -…
Sutilezas do novo CPC: matérias da contestação
O novo CPC leva para a contestação algumas matérias de defesa que eram objeto de peças apartadas. Assim, na contestação devem ser inseridas matérias…
Dos recursos no novo CPC: disposições gerais
1 ª parte até o art. 997 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…
Direito & Justiça n. 20
O direito e as indenizações (II) Como afirmei na coluna passada, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
De longa data a Ordem dos Advogados do Brasil tem assumido posições que transcendem a mera representação e defesa dos advogados, sua principal…
Desafios de Regulação em Novos Arranjos Institucionais
O caso Uber e as propostas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Com o…
PUBLIEDITORIAL: Chega a 8ª edição do Processo Penal Esquematizado
Processo Penal Esquematizado é livro que surgiu a partir da compreensão de que, no sistema jurídico brasileiro, um dos maiores desafios dos…
Valério Mazzouli concede entrevista ao Empório do Direito
O prof. Valerio Mazzuoli da UFMT, divulga o lançamento da 14ª edição da conhecida Coletânea de Direito Internacional [Vade Mecum - Método -…
Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de trabalhos
O Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de…