Súmula Vinculante 56
Cleber Masson comenta a Súmula Vinculante 56. Esta súmula, que discorre sobre a ausência de vagas no sistema prisional, foi aprovada na sessão de 29…
Políticas e geopolíticas do direito
Todo direito é um golpe. É a forma do engendramento da exploração do capital e da correspondente dominação de seres humanos sobre seres humanos. Tal…
Nulidade da sentença e julgamento antecipado: o cerceamento defesa
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da nulidade da sentença e julgamento…
Lula, as Nações Unidas e o prévio esgotamento dos recursos internos
O ex-presidente Lula peticionou, em 28 de julho deste ano, para o Comitê de Direitos Humanos da ONU (como faculta o Protocolo Facultativo ao Pacto…
Direito & Justiça n. 28
Fotos íntimas Pelo Poder Judiciário já passaram muitos casos de pessoas que se dizem prejudicadas por divulgação indevida de imagens. Em alguns casos…
OAB define data da 1ª Fase do XX Exame
OAB definiu que a 1ª Fase do XX Exame, em Salvador, será aplicada no dia 14 de agosto. As outras datas, inclusive a aplicação da 2ª Fase, no dia 18…
As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice
EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. 3. Aumentando a complexidade I. 4.…
A execução em face do condômino no Novo CPC
As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material estão consubstanciadas no Código Civil, nos arts. 1331 a 1346. Como sabemos, há, nos…
Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil
Rennan Thamay trata dos pressuposto processuais e nulidades no NCPC. https://youtu.be/OmOuecS9mIk?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja…