Direito & Justiça n. 28
Fotos íntimas Pelo Poder Judiciário já passaram muitos casos de pessoas que se dizem prejudicadas por divulgação indevida de imagens. Em alguns casos…
OAB define data da 1ª Fase do XX Exame
OAB definiu que a 1ª Fase do XX Exame, em Salvador, será aplicada no dia 14 de agosto. As outras datas, inclusive a aplicação da 2ª Fase, no dia 18…
As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice
EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. 3. Aumentando a complexidade I. 4.…
A execução em face do condômino no Novo CPC
As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material estão consubstanciadas no Código Civil, nos arts. 1331 a 1346. Como sabemos, há, nos…
Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil
Rennan Thamay trata dos pressuposto processuais e nulidades no NCPC. https://youtu.be/OmOuecS9mIk?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja…
Redação Enem: domínio da escrita vai além de não cometer erros
Nota máxima na redação do Enem: é o sonho de todo candidato. Significa turbinar o resultado e, provavelmente, entrar numa faculdade de excelência.…
Auxiliares da justiça
A Justiça não poderia funcionar se, ao lado do juiz, auxiliando-o, não houvesse grande número de serventuários, anotando, preparando, dando ciência…
Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteado em ação autônoma
O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de…
SuperaCast: Estudar para concurso é estressante! Será?
Neste episodio falo sobre como saber se você está estressado ou simplesmente cansado de estudar! Você saberá facilmente como identificar cada…