Amicus Curiae no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Amicus Curiae.…
SuperaCast: Estudar mais ou menos é mais prejudicial do que não estudar!
Veja neste episódio por que estudar pouco traz muito mais problemas do que solução e saiba como alterar sua maneira de pensar a respeito do quanto…
Dica de Direitos Humanos – n. 2
No que tange à proteção dos direitos das pessoas, tem-se que os “direitos humanos” (internacionais) são mais amplos que os chamados “direitos…
Principais dúvidas sobre a elegibilidade dos militares
1. A condição de elegibilidade referente a filiação partidária Ensina Ary Ferreira de Queiroz:[1] “(...) o Militar alistável pretendente a cargo…
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…
Empresário Individual
O empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de…
ITBI e desincorporação resultante de redução de capital
A partir deste artigo passaremos a disponibilizar semanalmente um dos temas controvertidos em matéria de ITBI que foram objetos de exame na 2ª edição…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (1): O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria das Capacidades (Parte I)
Com o presente texto, inauguro a minha página no GEN Jurídico e, com ela, uma série de ensaios críticos intitulados “Repensando o Direito Civil…
Considerações mais aprofundadas sobre o controle jurisdicional de questões de concursos públicos
Controle de mérito ou legalidade? 1. Introdução. 2. Quando pode e quando não pode haver intervenção do Poder Judiciário em demandas que envolvem…