20 conselhos práticos para advogados iniciantes
Você, advogado em início de carreira, sabe que chegou a hora de colocar em prática tudo o que aprendeu e construir um caminho de sucesso. O início…
Reflexões sobre os desafios no ambiente hospitalar que podem impactar na construção e no exercício da autonomia do paciente e o uso da mediação
O conflito é inerente à convivência humana e pode se instaurar em diversos contextos e ambientes, entre eles, nos espaços que lidam com a saúde…
Como o compliance publicitário digital virou o assunto do momento e você talvez nem tenha percebido
Lucas Scatimburgo Logo no começo de 2025, uma das notícias que dominou as discussões foi a decisão da Meta de, em linhas gerais, deixar de realizar a…
Responsabilidade civil, teoria da causalidade virtual e perda de uma chance
Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da…
Curso de Direito Administrativo – Rafael Oliveira: A Obra Essencial para Estudantes e Profissionais do Direito
O Curso de Direito Administrativo, do renomado professor Rafael Oliveira, chega à sua 13ª edição, consolidando-se como uma das referências mais…
O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da…
Adoção | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto…
Por que as predições econômicas são tão erradas?
No início do ano passado, escrevi um artigo sobre os erros dos economistas em suas previsões econômicas – notadamente o crescimento do PIB – para o…
Exceção de Pré-Executividade: qual o recurso cabível?
A exceção de pré-executividade é uma ferramenta essencial no Direito Processual brasileiro, permitindo ao devedor contestar a execução sem a…