Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Professor Felipe Quintella comenta importantes mudanças no Direito Civil trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.…
Travas bancárias na recuperação judicial
Os credores titulares da posição de proprietários fiduciários de bens móveis ou imóveis não se sujeitam à recuperação judicial, nos termos do art.…
OAB só anulou 5 questões nos 10 últimos Exames
Somadas, as 10 últimas provas da 1ª Fase do Exame de Ordem, tiveram apenas 5 anulações. É pouca coisa, né? Para se ter uma ideia, nesse período foram…
Questões NCPC – n. 3
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) No tocante ao julgamento conforme o estado do processo modificado…
Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional
Alguns doutrinadores de peso opõem-se à isenção prevista nos tratados e convenções internacionais em virtude do princípio inserto no art. 151, III,…
STF, Ficha Limpa e Tribunais de Contas
O mundo jurídico e o mundo político foram surpreendidos com a decisão adotada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento com repercussão…
Obrigatoriedade (ou não) de designação da audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC)
Querido(a) professor(a): Permita-me chama-lo(a) de você. Sei que, como eu, dedica seu tempo ao estudo do processo civil, renunciando do convívio…
OAB não anula nenhuma questão da 1ª Fase do XX Exame
A OAB não anulou nenhuma questão da 1ª Fase do XX Exame de Ordem. O anúncio foi feito hoje, em conjunto a divulgação com a resposta dos recursos…
As lições dos heróis e anti-heróis da Rio 2016
Os personagens que mais se destacaram na Rio 2016 oferecem lições importantes para a educação da escola e da família. Primeiro, o exemplo dos heróis.…