Ação e omissão
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/weHUS3KxK74 Veja também: Apontamentos sobre a…
Dois tipos peculiares de testamento
O Prof. Felipe Quintella comenta dois tipos peculiares de testamento. https://youtu.be/2SoL6y70jw8 Veja também: Diferentes formas de testamento…
Inversão das fontes do Direito
Sempre aprendemos que a fonte primeira do Direito é a lei, sendo que a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias. Realmente, somente a lei…
Organização administrativa – n.7
Contrato de gestão externo ou exógeno: é aquele formalizado entre a Administração Pública e determinada entidade privada, sem fins lucrativos,…
SuperCast: Onde sua Mente Está
A pergunta parece estranha, mas acredite, neste episódio explico por que é tão importante saber a resposta para ela.…
Café filosófico sobre o tema: “A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade”
Café filosófico no Espaço Cultural Alberico Rodrigues Tema: "A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade" com o professor José…
Lei das Estatais comentada pelos principais administrativistas do país
A Lei 13.303/2016, “Lei da Responsabilidade das Estatais”, também conhecida como “Lei das Estatais”, outorga uma identidade ao regime jurídico das…
O Judiciário, a pizza e o acesso à justiça
O judiciário paulista, em episódio recente e amplamente divulgado no noticiário especializado, julgou caso singular: um determinado consumidor de…
Dica NCPC – n. 6 – Art. 9º
CPC/2015 Art. 9o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Parágrafo único. O disposto no caput não se…