Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
Vou declarar abertamente: eu sou um inimigo do Código Civil de 2002! Não vejo mérito algum em um Código Civil promulgado na aurora do século XXI que…
Classificação do crédito dos correntistas em caso de falência de instituição financeira
Em caso de falência de instituição financeira[1], como é classificado o crédito dos correntistas que possuem valores nela depositados? Podem os…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Heloisa Helena Barboza e Lucia Maria Teixeira Ferreira
Caio Mário da Silva Pereira publicou a 1.ª edição desta obra em 1947, com o título Efeitos do reconhecimento de paternidade ilegítima, enfrentando…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…
Novo CPC: quem deve provar o quê?
O Código de Processo Civil traz uma alteração significativa na dinâmica probatória, que impacta as partes, tanto na atuação processual, quanto nas…
Violência invisível
Em texto anterior, tratamos da violência na sociedade. Focalizamos, agora, uma das formas insidiosas e viróticas desse mal: a violência invisível.…
Pílulas Novo CPC – #5
Veja a explicação do Professor Costa Machado sobre a Incompetência Relativa como questão preliminar de contestação no Novo Código de Processo Civil.…
Dica 015 – Estabilidades em face dos contratos por prazo determinado
Em regra, as estabilidades são incompatíveis com os contratos por prazo determinado. As exceções são a estabilidade decorrente de acidente de…
Permissões fortes e permissões fracas
Paulo Busato explica a diferença entre as permissões fortes e permissões fracas. https://youtu.be/WRc6VZbWbho?list=PLz4NJFjVBD9MSUu4JwM3yHSWSMdvB2phA…