A jurisprudência considera o obreiro à disposição do empregador no tempo despendido entre o portão da empresa e o local de trabalho, bem como no…
PALAVRAS CHAVES: TEORIA DA NORMA. DIREITO CONSTITUCIONAL. NEOCONSTITUCIONALISMO. DIREITO COMPARADO. SISTEMAS DE DIREITO. DIREITO ECONÔMICO.…
A crise financeira que vem assolando inúmeros entes da federação brasileira – desde a União, até inúmeros Estados e diversos Municípios – tem trazido…
CPC/2015 Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão…
Hoje, novamente, vamos comentar uma questão da OAB que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo abordado…
Contratos administrativos: são os ajustes celebrados entre a Administração Pública e o particular, regidos predominantemente pelo direito público,…
Hoje vamos falar de um assunto para o qual nos chamou a atenção recente e importante texto de José Rogério Cruz e Tucci [1] e que tem causado…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Como se usa o verbo preferir? https://youtu.be/sR9su8McVXo Veja também: Não…
No Brasil, a cultura de planejar o futuro financeiro e econômico da família ainda está em desenvolvimento. O brasileiro ainda gasta como se não…
