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Como o compliance publicitário digital virou o assunto do momento e você talvez nem tenha percebido
ArtigosDireito Digital

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18 de fevereiro de 2025

Lucas Scatimburgo Logo no começo de 2025, uma das notícias que dominou as discussões foi a decisão da Meta de, em linhas gerais, deixar de realizar a…

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Responsabilidade civil, teoria da causalidade virtual e perda de uma chance
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17 de fevereiro de 2025

Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Curso de Direito Administrativo – Rafael Oliveira: A Obra Essencial para Estudantes e Profissionais do Direito
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17 de fevereiro de 2025

O Curso de Direito Administrativo, do renomado professor Rafael Oliveira, chega à sua 13ª edição, consolidando-se como uma das referências mais…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025
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14 de fevereiro de 2025

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da…

Paulo de Bessa Antunes
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Adoção | Manhã com Venosa
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14 de fevereiro de 2025

Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto…

Sílvio Venosa
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Por que as predições econômicas são tão erradas?
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13 de fevereiro de 2025

No início do ano passado, escrevi um artigo sobre os erros dos economistas em suas previsões econômicas – notadamente o crescimento do PIB – para o…

Ana Frazão
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Exceção de Pré-Executividade: qual o recurso cabível?
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13 de fevereiro de 2025

A exceção de pré-executividade é uma ferramenta essencial no Direito Processual brasileiro, permitindo ao devedor contestar a execução sem a…

Daniel Ustárroz
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12 de fevereiro de 2025

O EES - Empreendimento de Economia Solidária não é uma espécie autônoma de pessoa jurídica de Direito Privado, apesar do texto do art. 44, VII, do…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Qual o lugar para o digital no Código Civil?
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12 de fevereiro de 2025

O professor Bruno Miragem, renomado especialista em Direito Civil e professor da UFRGS, traz uma análise aprofundada sobre o papel do digital na…

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11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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