Direito Empresarial: paixão, exercício e função
Nem tudo é agradável na periferia das ciências. A engenharia de subsistência, de quem se esforça por erguer um teto, por exemplo. Como escreveu…
RESOLUÇÃO CNMP n. 306/2025: os limites do controle da decisão do promotor natural de não celebrar o acordo de não persecução civil
O Conselho Nacional do Ministério Público disciplinou o acordo de não persecução civil no âmbito do Ministério Público. A medida consta da resolução…
Diagnótico da pessoa autista e configuração de deficiência para fins de BPC (Tema 376/TNU)
O tema do BPC – Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é um dos pontos mais judicializados contra o INSS,…
Língua Portuguesa – pontos decisivos nas provas de concursos públicos
Português é uma disciplina fundamental nas provas. Em 2025, as bancas continuarão a valorizar o domínio dessa matéria, essencial para a compreensão e…
A importância da fiscalização pela OAB da publicidade e marketing de advogados nas redes sociais a partir do Provimento 205/2021
O cenário das transformações trazidas pela pandemia também atingiu advocacia como um todo com lives, webnários, anúncios pagos em redes sociais,…
A ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E A PREVENÇÃO E COMBATE AOS DESASTRES NO BRASIL
Ingo Wolfgang Sarlet | Advogado e ProfessorTiago Fensterseifer | Defensor Público e Professor “De fato, vivenciados, nos últimos anos, desastres de…
Desafios da Economia Brasileira no final de 2024
Desde final de 2024 e início de 2025, a economia brasileira tem enfrentado desafios que podem ser melhor compreendidos ao analisar questões como a…
20 conselhos práticos para advogados iniciantes
Você, advogado em início de carreira, sabe que chegou a hora de colocar em prática tudo o que aprendeu e construir um caminho de sucesso. O início…
Reflexões sobre os desafios no ambiente hospitalar que podem impactar na construção e no exercício da autonomia do paciente e o uso da mediação
O conflito é inerente à convivência humana e pode se instaurar em diversos contextos e ambientes, entre eles, nos espaços que lidam com a saúde…