Dir. Humanos e Internacional #007 – Direito do Comércio Internacional
No sétimo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata do Direito do Comércio Internacional, assunto do sétimo capítulo de sua obra Direito…
Fórum aberto e prazos suspensos?
Esta coluna é publicada no dia 9/1/17. A data é emblemática, pois temos, pela 1ª vez, a aplicação da seguinte novidade trazida pelo NCPC: fórum…
Não pode garotear 51: Taxado ou tachado?
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Taxado ou tachado? https://youtu.be/A54xPEmVa-M…
Os tênues limites entre a autoacusação e a presunção de inocência
O tema, em si, pode parecer repisado, batido ou ultrapassado, no sentido de já se ter mencionado várias vezes que dirigir embriagado é situação apta…
Questões NCPC – n.21 – Nulidades
Assinale a alternativa INCORRETA. A) A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. B) O…
Direito Administrativo #006 – Contratos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Direito & Justiça n. 36
MATOU COM UMA CANETADA Caso inusitado aconteceu no interior do Estado do Paraná. Um advogado de 32 anos afirmou à imprensa e ao delegado que matou,…
IPTU. Existe conceito constitucional de propriedade?
Como assinalado no nosso livro[1] parcela da doutrina posiciona-se contra a tributação da posse e do domínio útil pelo IPTU, porque o texto…
O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies
1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributos Em patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a…