Direito Empresarial #007 – Cheque
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Isenção, não incidência e imunidade
Nos diversos ramos do Direito existem conceitos que são fundamentais para os que lidam com problemas jurídicos, como advogados, procuradores de…
IPTU. Importância da certidão negativa no ato da aquisição imobiliária
Em outro texto sobre o IPTU dissemos que o lançamento desse imposto não pode ficar à discrição do agente fiscal no caso de imóvel compromissado à…
Restrições a benefícios previdenciários por nova Medida Provisória: ilegitimidade democrática
As questões envolvendo mudanças relativas a benefícios previdenciários são normalmente complexas e geram constantes debates, exigindo amplo diálogo…
Decodificando o Código Civil (1): 15 anos da promulgação
Com este texto, inauguro minha nova coluna no GEN Jurídico, intitulada Decodificando o Código Civil, em que publicarei textos sobre o Código Civil. A…
Direito Constitucional #007 – Poder Constituinte
No sétimo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Poder Constituinte. O vídeo é parte da obra Direito…
Minutos de Direito Constitucional – #018 – Irretroatividade da Lei Penal – 2/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/0xRVE3HjaZg Veja…
Dica 038 – Saldo de salários
Saldo de salários é o montante devido pelo empregador ao empregado, referente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Ocorre que, não fosse o…
Do princípio da igualdade de acesso aos cargos e empregos públicos
Emenda Constitucional nº 51, de 2006, e o exercício de integração constitucional com o advento da Lei nº 11.350, de 2006 1. Introdução Desde a edição…