Esclarecendo a Reforma da Previdência – Parte 1
A alegação de déficit nas contas da Previdência Social não é verdadeira. A Reforma da Previdência Social tem outros objetivos, como explicam os…
PUBLIEDITORIAL: Instituições de Direito Civil – O Clássico se renova
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados…
Cinquenta anos de vigência do Código Tributário Nacional
A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional – completou meio século de existência em outubro passado. Essa Lei resultou do…
OAB publica o edital do XXII Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou nessa terça-feira (31/01), o edital do XXII Exame de Ordem. O período de inscrições vai até o dia 10…
A honestidade como defeito
Nesta semana presenciei uma conversa na qual um dos interlocutores, experiente e respeitado jornalista, comentou acerca de uma pessoa pública,…
Decodificando o Código Civil (4): A Consolidação das Leis Civis
Como vimos anteriormente, a Constituição de 1824 já havia determinado a elaboração do Código Civil, por influência da “primeira onda codificadora”…
Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja…
Flávio Tartuce agora no Periscope
Prezados Amigos, Acabo de entrar no aplicativo Periscope e no próximo dia 3 de fevereiro, às 16 horas, farei meu primeiro vídeo, de boas-vindas, com…
Elemento subjetivo na nova categoria de atos de improbidade
A Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – catalogava, desde sua vigência, três categorias de atos de improbidade, a saber: (a)…