Costa Machado apresenta a obra Novo CPC – Sintetizado e Resumido
Costa Machado apresenta a obra Novo CPC - Sintetizado e Resumido no Bom dia Tocantins da Rede Globo. Na entrevista, apresenta o novo código e trata…
OPINIÃO LEGAL sobre base de cálculo do ISS em relação a diversos serviços prestados
INTERESSADA: MITSUBISHI INDÚSTRIAS PESADAS DO BRASIL LTDA – MHIB ASSUNTO: BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS FATOS A consulente pede a nossa opinião legal…
Defensoria Pública pode ser amicus curiae em instâncias internacionais
Dando continuidade ao assunto tratado na última coluna[1], quando constatamos se tratar o acesso à Justiça de um direito humano fundamental previsto…
Os tribunais de contas e o poder cautelar de indisponibilidade de bens
Dúvidas vêm surgindo a respeito da competência destes tribunais, desprovidos de natureza O Tribunal de Contas da União (TCU) e, no âmbito de cada…
A Colegialidade nos Tribunais e o Novo CPC
A Conclusão que se pode chegar, considerando o confronto entre o revogado Código de Processo Civil de 1973[1] e o atual Código de Processo Civil de…
Decodificando o Co?digo Civil (5) – A tramitac?a?o do Co?digo Civil de 1916 (Parte 1)
Agora que já conhecemos a trajetória da codificação no século XIX, sabemos que não foi nada fácil chegarmos ao Código Civil. Mesmo após a Proclamação…
Terras devolutas, ação discriminatória e registro de imóveis
Definições sobre o tema existem tantas na doutrina porém apenas para contextualizar vou partir de uma importante distinção entre terras públicas e…
Imposto de Renda sobre herança e doação
Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram. O art. 96 da Lei 8.383/91. A E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributação da…
A prerrogativa da presença do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária
A prerrogativa (ou direito) de presença física/real ou remota/virtual do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária e…