PREFÁCIO: Instituições de Direito Civil – Caio Mário
Às vésperas de completar 90 anos, tenho a alegria de entregar a uma equipe de destacados juristas os “manuscritos” que desenvolvi desde a versão…
Não pode garotear 56: Constitui ou constitue?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Constitui ou constitue?…
Carta a um jovem promotor de Justiça Militar
Lembre-se, apesar de tudo que tentam propagar em contrário, a sociedade é a vítima de crimes O JOTA entrou em contato comigo para escrever esta…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento. Há, no entanto, é…
Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
Improbidade não é uma palavra popular
Improbidade não é uma palavra comum. Claro que não é. Não é popular. Não porque não tenha caído no gosto das pessoas (nem poderia ser assim), mas…
Direito & Justiça n. 39
DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS Quem de nós nunca teve algum filho, sobrinho ou parente que realizou algum tipo de estágio? Seja em órgão público,…
PIS-COFINS. Compensação de créditos
A questão de créditos no sistema não cumultativo do PIS/COFINS continua causando insegurança jurídica por falta de definição correta do que sejam…
Costa Machado em entrevista ao TCE Notícias de Tocantins
Costa Machado é entrevistado pelo TCE Notícias de Tocantins para tratar do Novo CPC. https://www.youtube.com/watch?v=5FE1e7IRtbE Veja também: Costa…