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Um ano de vigência do NCPC: já são necessários ajustes?
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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20 de março de 2017

O CPC/2015 completou um ano de vigência na semana passada e diversos eventos foram realizados pelo país para debater os primeiros impactos da nova…

CPC 2015
Fernando Gajardoni
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Não pode garotear 60: Meio-dia e meio? É 2 de setembro?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 60: Meio-dia e meio? É 2 de setembro?

20 de março de 2017

Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Meio-dia e meio? É 2 de setembro?…

Fernando Pestana
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Repensando o Direito Civil brasileiro (15) – A teoria das capacidades e a confusa?o conceitual
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17 de março de 2017

O estudo do Direito Civil inicia-se pela sua teoria geral. Esta, por sua vez, inicia-se pela disciplina das pessoas, a qual, primeiramente,…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Questões NCPC – n. 30 – Petição inicial
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17 de março de 2017

Levando-se em consideração as regras sobre a petição inicial previstas na Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), assinale a alternativa…

Elpídio Donizetti
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Boa-fé e equilíbrio nos cartões
ArtigosEmpresarial

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17 de março de 2017

Está expresso em todas as fórmulas contratuais estipuladas pelas administradoras de cartões de crédito. O contrato de emissão/administração deve ser…

Waldo Fazzio Junior
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Parecer sobre enquadramento da sociedade de prestação de serviço no regime especial de  tributação
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17 de março de 2017

Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente, por intermédio de seu advogado, Dr. Giscard Gueratto Lovatto, consulta-nos sobre o seu…

Kiyoshi Harada
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O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da petição inicial?
Exame OABNovo CPCProcesso Civil

O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da petição inicial?

16 de março de 2017

Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da…

Misael Montenegro Filho
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Superacast: Entrevista com Igor Moreira
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Superacast: Entrevista com Igor Moreira

16 de março de 2017

Neste episódio trago o Prof. Igor Moreira, além de ser um dos melhores professores de Direito Administrativo do Brasil tem uma trajetória fantástica…

Roniere Miranda
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Comentando o Informativo do STF #4 – Inf. 854
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16 de março de 2017

Queridos alunos, chegamos ao episódio #4. Temos muitas coisas bacanas para trazer!!! Inscrevam-se no nosso canal.…

Luciano Dutra
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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