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Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades
ArtigosPenal

Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades

23 de março de 2017

Você gosta de tomar uma cervejinha? Enquanto assiste a uma partida de futebol? Então você é um arruaceiro que só quer arrumar briga e já fez tumulto…

Adriano Alves-Marreiros
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Comentando o Informativo do STF #5 – Inf. 855
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23 de março de 2017

Olá meus alunos e alunas. Trabalharemos o Inf. 855 que nos trouxe muitas informações importantes!!! Inscrevam-se no nosso canal.…

Luciano Dutra
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Superacast: A Rotina de um Auditor Fiscal do Trabalho
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Superacast: A Rotina de um Auditor Fiscal do Trabalho

23 de março de 2017

Quer conhecer um pouco mais da minha rotina como Auditor Fiscal do Trabalho? Nesta entrevista que concedi falo disso, mas também aproveito para falar…

Roniere Miranda
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Execução provisória[1] no Novo CPC
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22 de março de 2017

Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…

Zulmar Duarte
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Direito sem Fronteiras – A cultura das armas nos EUA
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22 de março de 2017

De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande…

João Carlos Souto
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Após 130 anos, jornal de Harvard elege primeira negra como presidente
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Após 130 anos, jornal de Harvard elege primeira negra como presidente

22 de março de 2017

O “Harvard Law Review”, jornal da Escola de Direito de Harvard, elegeu ImeIme Umana, 24 anos como presidente. É a primeira vez uma mulher negra ocupa…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
ArtigosTributário

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22 de março de 2017

A primeira autorização constitucional para  a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…

Kiyoshi Harada
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Modificação Legislativa sobre gorjeta e redução da remuneração do empregado
Trabalho

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21 de março de 2017

A Lei 13.419, de 13 de março de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido
DicasNovo CPC

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21 de março de 2017

Dica 03 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a…

Misael Montenegro Filho
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5 de outubro de 2026

Destaque: TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – e outras notícias: O presidente do Tribunal Superior…

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Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – 2.10.2026

2 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1197

1 de outubro de 2026

Gladston Mamede celebra os 30 anos do Pandectas e traz decisões do STF e STJ sobre recuperação de empresas, sociedades e tributário, além das leis e decretos de julho e agosto de 2026.

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