Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades
Você gosta de tomar uma cervejinha? Enquanto assiste a uma partida de futebol? Então você é um arruaceiro que só quer arrumar briga e já fez tumulto…
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Olá meus alunos e alunas. Trabalharemos o Inf. 855 que nos trouxe muitas informações importantes!!! Inscrevam-se no nosso canal.…
Quer conhecer um pouco mais da minha rotina como Auditor Fiscal do Trabalho? Nesta entrevista que concedi falo disso, mas também aproveito para falar…
Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…
De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande…
O “Harvard Law Review”, jornal da Escola de Direito de Harvard, elegeu ImeIme Umana, 24 anos como presidente. É a primeira vez uma mulher negra ocupa…
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
A Lei 13.419, de 13 de março de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional…
Dica 03 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a…