Lançamento da Revista Parahyba Judiciária
O Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UDF, João Carlos Souto, ministrou palestra no lançamento do volume 10 da Revista…
Direito & Justiça n. 44
TRABALHO DOMÉSTICO Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais…
Comentários à prova de Raciocínio Lógico TRT AM 2017 – Analista Judiciário
No último domingo, 26/03, a FCC aplicou as provas da primeira fase do Concurso do TRT-11, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima. O…
Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético
O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G.…
Projeto de abuso de autoridade
Janot entregou proposta alternativa do MPF ao Congresso Mudanças melhoram propostas de abuso "No projeto do Renan (Calheiros) ficou claro um viés de…
Cassação do presidente Michel Temer e nova eleição
No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que é o julgamento das ações eleitorais ajuizadas no…
Terceirização, justiça do trabalho e o ataque aos direitos sociais
Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um…
Em que período do ano o processo permanece suspenso
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Em que período do ano o processo permanece suspenso? O…
O caso do PIS/COFINS
A discussão sobre a constitucionalidade da majoração das alíquotas de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras, efetivada pelo Decreto nº…