Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a…
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…
Pode o juiz deferir a gratuidade de justiça de ofício?
O novo CPC foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência…
Marcélle Pereira: “É preciso esquecer que existe um mundo fora da sala do seu Exame”
Eu sou Marcélle de Lima Pereira Prestei o Exame de Ordem XIX, no ano de 2016 e estudei no Centro Universitário de Sete Lagoas/MG. Minha…
Minutos de Direito Constitucional – #022 – Hermenêutica Constitucional
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta conceitua hermenêutica e demonstra sua aplicação ao Direito Constitucional.…
Decodificando o Código Civil (13): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 2)
Conforme relembramos na semana anterior, o art. 1º do Código de 2002 estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, e o…
Direitos humanos em favor de bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar…
Direito da USP vai oferecer 20% da vagas para negros, pardos e indígenas
por Paulo Pastore Uma das primeiras faculdades de Direito do país, o Largo São Francisco da USP (Universidade de São Paulo), decidiu reservar 20% das…