Regularização de Imóveis no Litoral
Não há como não falar de imóvel no litoral sem tratar da enfiteuse, aforamento ou emprazamento, que seria uma espécie de direito real sobre imóvel…
Corrupção endêmica
A corrupção é, antes de tudo, um fenômeno viral. Humano e viral. Não está restrita ao arcaico conceito religioso do pecado porque vai muito mais…
É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos
A PEC 241 [transformado na Emenda Constitucional 95/2016] foi apresentada pelo governo como fundamental no processo de retomada do crescimento. A…
2ª Fase OAB | Cronograma de estudos | Como montar seu horário e projeto de estudos de sucesso!
Alessandro Sanchez dá dicas sobre como montar seu horário e projeto de estudos de sucesso! https://www.youtube.com/watch?v=HltIT5YUiMA Veja também:…
Direito & Justiça n. 46
Transcrevo hoje, dada a importância do tema, a opinião resumida do Professor Flávio Tartuce sobre a nova “cobrança de bagagens” no transporte aéreo,…
Parecer sobre incidência do ISS na administração de bens de terceiros como atividade-meio
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A Assunto: Incidência de ISS sobre a…
Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional
Por Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e Tiago Fensterseifer O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 14 de dezembro o…
Cônjuge do hereditando, separado de fato por ocasião do falecimento, recolhe direito sucessório legal deste último?
1. O Código Civil de 1916, em seu art. 611, caput,[1] determinava que se a pessoa, no momento da morte do seu cônjuge, falecido sem descendentes ou…
Qual o prazo de que o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública dispõem para apresentar contestação?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o prazo de que o Ministério Público, a Advocacia…