1. O Código Civil de 1916, em seu art. 611, caput,[1] determinava que se a pessoa, no momento da morte do seu cônjuge, falecido sem descendentes ou…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o prazo de que o Ministério Público, a Advocacia…
Gradativamente, a Internet vem se tornando o primeiro meio de busca de conhecimento jurídico. Seja em consulta fortuita, rápida, seja na confecção um…
Olá alunos e alunas, tudo bem? Chegou a hora do Inf. 856. Vai fazer concurso para as carreiras fiscais? Cuidado com este Informativo!!!…
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
“A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442, CPC/2015). Entretanto, não se admite a prova testemunhal…
A contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins - foi instituída pela Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, em…
Há muito se tem debatido quais as consequências, para uma criança ou adolescente, quando chamado a depor em juízo (ou em delegacia), seja como vítima…
Em verdade, não fomos surpreendidos. Mesmo que nas eleições presidenciais de 2014 os principais candidatos da época evitassem tratar especificamente…
