Terceirização: Principais destaques da Lei 13.429/2017
A terceirização pode ser entendida como a transferência de certas atividades da empresa tomadora (ou contratante) a empresas prestadoras de serviços…
Decodificando o Co?digo Civil (14) – Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (Parte 3)
Vimos na semana anterior que o STJ se posicionou, em 2014, no sentido de que o nascituro pode ter direitos, ainda que, nos termos do art. 2º do…
Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais I
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Semana Forense movimenta a Unaerp
Alunos do Curso de Direito da Unaerp participam da VI Semana Forense da Faculdade de Direito Laudo de Camargo da UNAERP. O evento foi realizado no…
Estão todos os interditados livres da incapacidade? posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (José Fernando Simão).
Ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Não, com sentença. Flávio Tartuce O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015…
Concessão e permissão de serviços públicos: dicotomia inócua
No mundo jurídico, existem duas situações que dificultam a interpretação e, como regra, confundem o intérprete e o aplicador da lei. Uma delas é a…
Advocacia Ambiental
1 – Apresentação É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados de…
Não pode garotear 63: Abaixo ou a baixo?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Abaixo ou a baixo?…
OAB pede fim de limitação em sustentações orais no TJ-DFT
A OAB-DF se reuniu, na última sexta-feira (07/04), com o desembargador João Batista, Presidente da 3ª Turma Criminal do TJDFT, para questionar a…