Dica NCPC – n. 31 – Art. 36
Comentários: Procedimento para a concessão do exequatur. O dispositivo classifica o procedimento da carta rogatória como de jurisdição contenciosa,…
A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões
Olá, caro amigo leitor! Assunto que ocupou os noticiários da última semana foi a aprovação da reforma trabalhista (PL 6.787/2016) pela Câmara dos…
Não pode garotear 66: Uniformidade de tratamento!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: uniformidade de tratamentos.…
Desafios do Instituto da Unitização no Brasil à luz de seu novo marco regulatório
Resumo O presente artigo versa sobre o instituto da Unitização, com destaque para algumas de suas implicações práticas. Inicialmente,…
Desconsideração da Personalidade Jurídica tradicional e inversa no CC, CDC e CPC
A Desconsideração da personalidade jurídica é abordada no seu formato tradicional no Código Civil e no CPC atual, mas também no Código do Consumidor…
Precisamos de parceria regulatória para o mercado de arte
Em 2005, a revista alemã Der Spiegel revelou que o terrorista Mohammed Atta teria tentado financiar os ataques do 11 de setembro de 2001 através do…
A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos
Uma réplica aos Embargos Declaratórios da CONAMP na ADI 3.943/DF A página não está ainda totalmente virada na discussão envolvendo a legitimidade da…
Quando a ação é proposta no Rio de Janeiro porque o réu tem domicílio e residência nessa cidade e o mesmo se muda para São Paulo?
A ação permanece no Rio de Janeiro ou é encaminhada para Sampa? Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame…
“Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo”
Responsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip fica incomodado…