Conceito de Direito registral III
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1865140580406256/ Veja também: “Magistrado…
Possibilidade de o INPI alterar contratos de transferência de tecnologia submetidos a registro na autarquia
De acordo com o art. 211 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “o INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência…
Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso de ações conexas?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso…
Sucessão de Temer
Na hipótese de impedimento ou renúncia do presidente da república nos dois últimos anos de mandato se procederá a uma eleição indireta extraordinária…
Sentença definitiva
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
Alimentos gravídicos
O professor Gediel apresenta a lista de documentos que devem ser anexados à petição inicial da "ação de alimentos gravídicos".…
José Jairo Gomes na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 13ª edição do título Direito Eleitoral, da Editora Atlas, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Entrevista ao Conjur “Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo”
Com 26 livros publicados, o advogado e professor de Direito Internacional Valerio Mazzuoli não disfarça o pessimismo com que vê uma das áreas à qual…
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou…