José Jairo Gomes na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 13ª edição do título Direito Eleitoral, da Editora Atlas, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Entrevista ao Conjur “Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo”
Com 26 livros publicados, o advogado e professor de Direito Internacional Valerio Mazzuoli não disfarça o pessimismo com que vê uma das áreas à qual…
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou…
![Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-577629414-e1494944537836-580x396.jpg)
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…
Superacast: Mitos sobre revisão
Saiba quais os principais mitos sobre revisão e comece do jeito certo. https://soundcloud.com/superacast/sc-31-03-mitos-sobre-revisao Veja também:…
Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)
Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além…
Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual
RESUMO Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito…
Dica NCPC – n. 33 – Art. 38
Instrução Para o Pedido de Cooperação Jurídica Internacional Comentários: Pedido de cooperação – instrução. O dispositivo reitera e complementa o…