Gramaticando: Significado do vocábulo “nojo”
Você sabe o significado do vocábulo "nojo"? Já ouviu falar em "licença nojo" ou "licença de nojo"? Se a sogra de um trabalhador falecer, terá ele…
Novas regras sobre registro de sociedade limitada baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…
João Batista Lazzari na Rádio justiça
João Batista Lazzri, foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Manual de Direito Previdenciário, Editora…
PUBLIEDITORIAL: Você sabe quais as vantagens de ter uma pós-graduação?
Com o mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, os profissionais buscam expandir seus conhecimentos. Como a competitividade tende a…
10 Dicas sobre o Novo Código de Ética
O professor Alvaro de Azevedo Gonzaga separou algumas dicas importantes sobre o Novo Código de Ética. Confira abaixo: 1 - Atuação do Advogado: O Art.…
STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo
A 2ª turma do STJ manteve condenação de juiz trabalhista por improbidade administrativa. O magistrado é acusado de usar o cargo para favorecer um…
ITCMD. Contagem do prazo decadencial
Para saber quando se inicia a contagem do prazo decadencial para lançamento do ITCMD necessárias breves noções sobre modalidades de lançamentos.…
Responsabilidade do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro
O Tribunal Superior do Trabalho, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ao julgar incidente de recurso de revista repetitivo…
Decodificando o Co?digo Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
Comentei no Repensando o Direito Civil brasileiro (18) a tese aprovada em 10 de maio de 2017 no STF no sentido de ser inconstitucional a disciplina…