Dica NCPC – n. 38 – Art. 43
Comentários: Perpetuação da competência. A nova redação harmoniza-se com a previsão contida no art. 59 do CPC/2015, que fixa a competência pela…
Não pode garotear 73: À pé? À cavalo? À laser?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: À pé? À cavalo? À laser?…
Como deve agir aquele que deseja alegar uma nulidade nos devidos procedimentos?
https://youtu.be/u7eX20i4fYQ Resposta O Novo CPC acabou, ou seja, não disciplinou os embargos adjudicação e arrematação. Sendo assim, o interessado,…
O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro
No final do ano de 2016, a Medida Provisória nº. 759, de 22 de dezembro, incorporou o inciso XIII ao artigo 1.225[1] do Código Civil e…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)
No Repensando o Direito Civil Brasileiro (17), começamos uma reflexão sobre a pluralidade dos modelos de família e o legislador, pensando sobre o…
Direito & Justiça n. 50
MACONHA NO TRABALHO O uso de maconha por sócio da empresa, durante o trabalho, além de se constituir em um péssimo exemplo, pode ser causa de…
Questões NCPC – n. 38 – Sentença e coisa julgada
Assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá retratar-se da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito no prazo de 5 (cinco) dias…
A irrelevância da denominação dada ao serviço
O que acarreta o surgimento da obrigação tributária a ser apurada e quantificada por via do lançamento é a ocorrência do respectivo fato gerador já…
Ensino Superior: Entre o abandono e o baixo desempenho, poucos se destacam
Os governantes costumam se vangloriar por expandir as matrículas do ensino superior, mas isso é uma falácia. No Brasil, o mais difícil não é colocar…