No Repensando o Direito Civil Brasileiro (17), começamos uma reflexão sobre a pluralidade dos modelos de família e o legislador, pensando sobre o…
MACONHA NO TRABALHO O uso de maconha por sócio da empresa, durante o trabalho, além de se constituir em um péssimo exemplo, pode ser causa de…
Assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá retratar-se da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito no prazo de 5 (cinco) dias…
O que acarreta o surgimento da obrigação tributária a ser apurada e quantificada por via do lançamento é a ocorrência do respectivo fato gerador já…
Os governantes costumam se vangloriar por expandir as matrículas do ensino superior, mas isso é uma falácia. No Brasil, o mais difícil não é colocar…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número…
Profº Gediel Araujo Jr discute os requisitos do Divórcio Consensual. https://youtu.be/uO-TV93sKCM Veja também: Minha opinião a nova execução de…
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as…
No dia 31 de maio deste ano, foi assinado o contrato entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a…
