A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade
I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…
Divisão da competência no Processo Civil
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a divisão da competência no…
Desigualdades da imprensa – Eugênio Bucci
Há mais de vinte anos, numa pequena coletânea de oito artigos sobre cultura e poder, registrei uma ideia que me acompanhava desde os tempos de…
A advocacia pública na era da consensualidade
A Constituição da República exige um novo atuar para a Administração Pública. Seu texto reúne uma multiplicidade de direitos por ela tutelados, e…
Minhas propostas para o combate à corrupção
Ao concluir minha obra Corrupção e Anticorrupção, senti-me no dever de tomar uma posição clara a respeito das propostas concretas para auxiliar o…
Dica NCPC – n. 38 – Art. 43
Comentários: Perpetuação da competência. A nova redação harmoniza-se com a previsão contida no art. 59 do CPC/2015, que fixa a competência pela…
Não pode garotear 73: À pé? À cavalo? À laser?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: À pé? À cavalo? À laser?…
Como deve agir aquele que deseja alegar uma nulidade nos devidos procedimentos?
https://youtu.be/u7eX20i4fYQ Resposta O Novo CPC acabou, ou seja, não disciplinou os embargos adjudicação e arrematação. Sendo assim, o interessado,…
O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro
No final do ano de 2016, a Medida Provisória nº. 759, de 22 de dezembro, incorporou o inciso XIII ao artigo 1.225[1] do Código Civil e…