Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo Tribunal de…
Contagem do prazo decadencial no lançamento por homologação
Reina muita controvérsia acerca desse tema, a começar pela denominação dessa modalidade de lançamento que muitos a denominam de autolançamento…
Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica
O direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se…
Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro
Ontem (12/06/2017), aproveitei a data simbólica para gravar dois vídeos com dicas sobre união estável e simples namoro [veja ao final deste post].…
Competência absoluta x relativa
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa as competências absoluta e…
A corrupção como despesa pública
A corrupção em altíssimo grau na esfera pública tem sido assunto que não abandona o noticiário recente. Infelizmente, as notícias não são…
56% dos namorados tem interesse de saber score do cartão de crédito do parceiro
Você gostaria de conhecer o score (pontuação) de crédito do seu parceiro ou saber se há compatibilidade ou semelhança entre essas pontuações? Caso a…
Lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena
A lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena de omissão de socorro ou de ausência de habilitação do condutor no mesmo contexto…
Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…