Registro de Imóveis
Bruno Mattos e Silva discute o Registro de imóveis. https://youtu.be/PHq0ddpvWtM Veja também: Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e…
Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…
Gramaticando: Verbos Irregulares e suas conjugações
Complete a frase... "-Amigo, você me ouve?" - ____________ sim!". E aí? Assista ao vídeo e veja o que aconteceu numa entrevista ao vivo com um…
Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Lipoaspiração Constitucional
O Brasil já é um dos campões de cirurgias plásticas. Dentre as favoritas, agora aderidas por famosos esportistas, está a “lipoaspiração”. Trata-se de…
Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer
O julgamento do processo AIME 761 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) terminou afinal no dia 9 último com a absolvição dos impugnados por maioria…
O Direito a um Pseudônimo
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos…
Decodificando o Código Civil (24): A (polêmica) classificação das benfeitorias
Um assunto que eu gosto muito de discutir nas aulas de Teoria Geral do Direito Civil é o da (polêmica) classificação das benfeitorias como…
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nessa terça-feira (20/06), a lista provisória dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Os candidatos…