Decodificando o Código Civil (28): Vontade real x vontade declarada e o art. 110
No negócio jurídico, ocorrem situações em que a vontade efetivamente declarada pelo sujeito é diversa da sua vontade real. Isso ocorre, em geral, ou…
As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa
Resumo: Os poderes exorbitantes da Administração Pública também se manifestam em matéria contratual. Ocorre que, nos últimos anos, a multiplicação…
Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio
Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de…
Não pode garotear 77: Concordância com sujeito oracional!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Concordância com sujeito oracional!…
Fazer nada? Fazer tudo? Os últimos dias antes da 1ª Fase
A 1ª Fase do XXIII Exame de Ordem é logo ali. Nessa última semana fica muito difícil manter o controle e surgem muitas dúvidas e incertezas. Alguns…
Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista
O Professor Rogério Renzetti trata dos aspectos processuais da reforma trabalhista, confira! https://www.youtube.com/watch?v=SzP99om2th4 Veja também:…
A construção dialógica das decisões no processo coletivo
I – Introdução A presente temática é instigante e desafiadora na medida em que significa uma nova forma de criação jurígena no âmbito do Direito…
Eutanásia x Testamento Vital
Sei que esses conceitos podem gerar confusão, mas a primeira coisa a ter em mente é: a eutanásia é uma prática, o testamento vital é um documento.…
Homenagem à Ada Pellegrini Grinover
“Quarenta anos de atividades acadêmicas e profissionais, pontilhadas de episódios tristes e divertidos. Quarenta anos de conquistas e derrotas,…