Fascinante mundo do Direito
Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto. Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem…
Tomada de Decisão Apoiada: o que é e qual sua utilidade?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015) tem atraído críticas e aplausos, provocando debates acalorados no meio…
PUBLIEDITORIAL: Evento na UFJF dá origem a livro em homenagem ao trabalho do jurista alemão Robert Alexy
Robert Alexy A organizadora Claudia Toledo e colaboradores reuniram no livro “O Pensamento de Robert Alexy como Sistema” o conteúdo das palestras…
Indesejável Guerra Fiscal e a LC 160/2017
Benefícios fiscais cumprem seu papel e oferecem à sociedade brasileira o retorno pretendido? No dia 8 de agosto passado, foi publicada a Lei…
A arbitragem no projeto de lei de seguros
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados foi encaminhado para o Senado Federal, em abril, o Projeto…
Dica NCPC – n. 48 – Art. 54
Comentários: Alteração da competência relativa. Verifica-se aprimoramento técnico do legislador ao se reconhecer a possibilidade de modificação da…
Prazos, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
Tutela Provisória – Parte 1 – Capítulo 7 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática…
Não pode Garotear 87: Você escreve MUSSARELA?!?!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Você escreve MUSSARELA?…
Repensando o Direito civil Brasileiro (25): Ideias discutidas no V Congresso do IBDCivil nas áreas de família e sucessões
Realizou-se em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o V Congresso do IBDCivil — Instituto Brasileiro de Direito Civil, com o tema “Direito…