Atualidades da Arbitragem com a Professora Selma Ferreira Lemes
A Professora Selma Ferreira Lemes apresenta as principais novidades da Arbitragem. Conheça a obra 20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio…
Incentivos à arbitragem na administração pública
A arbitragem com a participação da administração pública - AP (União, Estados, municípios, sociedades de economia mista, empresas públicas,…
O Procedimento de Impugnação e Recusa de Árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
“Quatro coisas pertencem aos juízes: escutar cortesmente, contestar sabidamente, considerar tudo sobriamente e julgar imparcialmente”. Destes quatro…
![Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/12/iStock-115967730-630x420.jpg)
Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]
Com a vigência da Lei de Arbitragem (LA), Lei nº 9.307/96,2 passou-se a regular de modo expresso a previsão da arbitragem em contratos de adesão,…
Parecer: Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro
Parecer: 1.Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro. 2.…
A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
O árbitro representa a pedra angular da arbitragem e a ele as partes confiam a solução justa e equânime do litígio.1 Para poder atuar como árbitro a…
O Dever de Revelação do Árbitro e a Ação de Anulação da Sentença Arbitral
Em artigo anterior denominado “A independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação”2 abordamos sobre o dever de revelação do…
A arbitragem no projeto de lei de seguros
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados foi encaminhado para o Senado Federal, em abril, o Projeto…