Dica NCPC – n. 51 – Art. 57
Art. 57 Comentários: Conexão e continência – consequências. Ainda que omissa no CPC/73, a regra disposta no art. 57 do CPC/2015 já fora abarcada pela…
Não pode garotear 90: Ter de ou ter que?
Ter de ou ter que? Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida sobre ortografia para você não garotear: Ter de ou ter que?…
Recursos
Recursos – Parte 1 – Capítulo 10 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil,…
Bem ou mal, Cesare Battisti não pode mais ser extraditado
O Supremo Tribunal Federal, quando julga procedente um pedido de extradição, o faz apenas em termos autorizativos. É dizer, não executa a medida…
Questões NCPC – n. 54 – Procedimento Comum
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao procedimento ordinário previsto no CPC,…
Repensando o Direito Civil brasileiro (26) – Crianc?as e adolescentes e a incapacidade de fato
Considerando-se o dia das crianças, bem como o fato de que tive capítulo de livro publicado alguns meses atrás em que discuti a “A imprestabilidade…
ISS. Centros de emagrecimento e spas e aplicação de tatuagem e piercings
No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 - Centros de…
O mau gosto e o mercado editorial
Henderson fala sobre a sua preocupação de que a atual onda de censuras difusas a exposições chegue, em breve, ao mercado editorial São tempos…