Deslocar função estritamente decisória para máquinas é muito perigoso
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a…
Concurso PGE/SP- Edital aprovado
O edital para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo teve aprovação completa pelo Conselho de Procuradores da PGE. O certame…
A decisão condenatória de Lula é justa?
A minha resposta é muito simples: “não sei” Após décadas atuando como magistrado, aprendi uma lição deveras relevante: não opinar em processo…
Dica NCPC – n. 62 – Art. 72
Comentários: Curadoria especial. A curatela especial (art. 72, I e II) será, em regra, exercida pela Defensoria Pública (art. 72, parágrafo único). A…
Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil
A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da migração de princípios fundamentais de direito civil para a…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (29) — Reflexão sobre o Direito Codificado — O exemplo da disciplina das hipóteses de indignidade do sucessor
Conforme vimos no Decodificando o Código Civil (48), o atual Código Civil brasileiro completou, neste mês de janeiro de 2018, quinze anos de…
Concurso TRT 17ª Região- Certame autorizado
Durante a Sessão Administrativa Extraordinária foi autorizada a realização do concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho do Espirito Santo…
Questões NCPC – n. 65 – Saneamento do Processo
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil,…
Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões
No Brasil, que, possivelmente, ocupa o primeiro lugar na produção legislativa do mundo ocidental, a criação de leis, geralmente, é obra de pouca…