Parentalidade Socioafetividade e Multiparentalidade
Origens e significado da socioafetividade no direito de família brasileiro A socioafetividade, como categoria jurídica, é de origem recente no…
Efeitos da Inércia e do Decurso do Tempo: Prescrição e Decadência
O TEMPO E O EXERCÍCIO DO DIREITO A pessoa tem de exercer e exigir seu direito em tempo razoável, máxime quando se tratar de bens econômicos. A vida…
Direitos dos Membros das Associações Civis
Direito de ser associado Da condição de associado de associação civil derivam direitos em relação a esta, que têm seus fundamentos na Constituição,…
Ética da Advocacia
OS PRINCÍPIOS GERAIS A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Nosso campo de atenção é o da objetivação…
Saisine e Liberdade de Testar: A Experiência Brasileira
Direitos dos herdeiros ou liberdade de testar? Discute-se, no mundo contemporâneo, se o modelo mais adequado de sucessão hereditária deve contemplar…
Boa-fé entre o princípio jurídico e o dever geral de conduta obrigacional
Trajetória da afirmação da boa-fé no direito civil brasileiro A boa-fé, no direito civil brasileiro, teve altos e baixos. Durante o longo período do…
Transformações jurídicas da Família no Brasil
Das origens à contemporaneidade A família sofreu profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após…
Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil
A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da migração de princípios fundamentais de direito civil para a…
Posse no Direito Brasileiro: Para além do animus e do corpus
DEMARCAÇÃO DO FENÔMENO A posse é uma das mais longevas experiências de pertencimento de uma coisa a uma comunidade ou a uma pessoa, em todas as…