Concurso PGM/AM- edital divulgado
Saiu o edital do concurso público da Procuradoria Geral do Município de Manaus (Concurso PGM). A banca organizadora será o Cebraspe. No edital são…
Inelegibilidade por condenação criminal
No Estado Democrático, constitui direito humano fundamental de toda pessoa participar direta ou indiretamente do poder político, do governo, da…
Incandidatável?
A palavra, de estranha fonética (pelo que peço perdão), e inexistente no dicionário, um neologismo, portanto, tem o propósito de trazer o debate da…
Concurso MPRJ- edital divulgado
Foi divulgado o edital de abertura do XXXV concurso do MPRJ para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. São ofertadas 32 vagas, sendo um na…
O direito como produto social
Os historiadores do direito ou os arqueólogos jurídicos dizem que em Roma houve um tempo em que não se distinguia a Lex (Lei dos homens) da Fas (Lei…
Memória, esquecimento e conteúdo da internet
Um pouco de história – evolução dos direitos da personalidade Na evolução dos direitos da personalidade, o primeiro marco a ser considerado é a…
Depoimentos sobre a obra Controle Externo do Professor Luiz Henrique Lima
Confira os depoimentos de alguns concursados sobre como a obra Controle Externo do Professor Luiz Henrique Lima os auxilou nos estudos e em seu dia a…
Dano Moral Coletivo por Corrupção
Nos últimos meses, em que o noticiário político e o noticiário policial parecem se fundir em um só, tem ganhado corpo a discussão em torno da…
Arbitragem nos contratos administrativos de infraestrutura e interesse patrimonial disponível: a fênix ou o cavalo de Troia?
Essa reflexão apresenta uma síntese de indagações feitas em participação no qualificado evento sobre Arbitragem e Questões Econômicas Complexas,…