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Concurso MP/SP- certame autorizado
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Concurso MP/SP- certame autorizado

16 de fevereiro de 2018

Foi autorizada a realização do concurso público para o Ministério Público de São Paulo, (MP/SP). Serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista…

Guia Método
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Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
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16 de fevereiro de 2018

Por José Fernando Simão*.  Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.…

Flávio Tartuce
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Existe conceito universal de ética?
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Existe conceito universal de ética?

16 de fevereiro de 2018

O comportamento dos indivíduos e da sociedade em geral varia de um povo para outro. O que é normal para uma determinada nação não o é para outra.…

Kiyoshi Harada
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Concurso TRF 3- Divulgado regulamento do novo certame
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15 de fevereiro de 2018

Foi publicado no Diário da Justiça Federal da 3ª Região (TRF 3), o regulamento para o próximo concurso de Juiz Federal substitutivo. Com jurisdição…

Guia Método
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Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
ArtigosProcesso Penal

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15 de fevereiro de 2018

Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva…

Guilherme de Souza Nucci
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Professor Bruno Villar comenta edital do concurso PC/BA
ConcursosVídeo

Professor Bruno Villar comenta edital do concurso PC/BA

15 de fevereiro de 2018

O Professor Bruno Villar comentou a disciplina de Raciocínio Lógico Matemático do concurso público da Polícia Civil da Bahia (concurso PC/BA). Veja…

Bruno Villar
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Convite: Conheça a Sala Virtual Flávio Tartuce
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Convite: Conheça a Sala Virtual Flávio Tartuce

15 de fevereiro de 2018

Prezados Amigos e Amigas. Como aqui antes noticiado, as edições 2018 dos meus livros estão acompanhadas de uma inédita Sala de Aula Virtual, com…

Flávio Tartuce
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É possível aplicar a lei 9.784/99 aos Estados-Membros?
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É possível aplicar a lei 9.784/99 aos Estados-Membros?

15 de fevereiro de 2018

https://youtu.be/yQlS8iBu7A8 O vídeo explica a abrangência de aplicação da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo. Apesar de ser uma lei…

Irene Patrícia Nohara
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Trabalho, sociedade e cultura
Artigos

Trabalho, sociedade e cultura

14 de fevereiro de 2018

Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado.  A cada sociedade corresponde uma estrutura…

Sacha Calmon Navarro Coêlho
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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