Entre outras operações policiais de grande vulto, como a Lava Jato e a intervenção federal[1] recente na segurança pública do Rio de Janeiro, o…
A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da…
As questões e os problemas Este pequeno ensaio, cujo conteúdo certamente tangenciará grandes pretensões, tem um objetivo bem mais modesto. Não se…
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* DOLO EVENTUAL E HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: Diante das intensas alterações do Código de…
Recentemente, o Tribunal de Contas do Maranhão decidiu em instrução normativa que é ilegítimo o poder público custear despesas com carnaval e outras…
Foi autorizada a realização do concurso público para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A banca organizadora definida foi a Fundação…
Comentários: O art. 75 do CPC/2015 trata da representação necessária para que as entidades ali mencionadas possam estar em juízo tanto na qualidade…
O STF é, definitivamente, “pop”. Não necessariamente no sentido original de uma recepção positiva pela opinião pública, como revelam os recentes…
MASTIGOU A ALIANÇA Fato raro: criança de oito anos mastiga aliança de casamento no “recheio” de um biscoito! O caso aconteceu na cidade de Butiá (RS)…
