Cinco Pontos para os Direitos Autorais
Considerado o berço do grafite em Nova Iorque, o conjunto de edifícios conhecido como 5Pointz voltou a ocupar lugar de destaque nos jornais nos…
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Continuando a ideia introduzida em nosso último texto, reafirmamos: a decisão de se dedicar ao estudo para concursos públicos e a escolha de uma…
Escrito em coautoria com Mônica Drumond INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico se legitima a partir da capacidade que possui de bem regular os fatos da…
Em breve o STF retornará ao julgamento da prisão pós 2ª instância, mais tarde ou mais cedo, decidindo se os réus têm ou não direito de ficarem em…
Ainda que excepcionalmente possa se valer de institutos assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o…
O Professor Bruno Villar comenta a matéria de matemática do concurso do Banco do Brasil, confira: Veja também: Prova do TJ – Interior 2018 (Data de…
À guisa de abertura O Código de Processo Penal, em sua redação originária, não cuidou das medidas cautelares de natureza pessoal isto é, aqueles…
Direito de ser associado Da condição de associado de associação civil derivam direitos em relação a esta, que têm seus fundamentos na Constituição,…
A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do…