O problema da causa no direito tributário, de Carlos da Rocha Guimarães
SUMÁRIO: 1. Limite do estudo: causa no direito fiscal. 2. Causa e bilateralidade. 3. Limite do problema: causa do impôsto. 4. Transplantação do…
Mercado de carbono – inovações e desafios
A Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, representa um marco importante na agenda…
Curador tem de prestar contas de tudo?
Nem sempre o Direito de Família enxerga — de verdade — quem está na base do cuidado. Neste vídeo essencial, o professor Carlos Eduardo Elias de…
Revista Forense — Volume 170
REVISTA FORENSE – VOLUME 170ABRIL-JUNHO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado
Em continuidade a outras publicações nossas sobre questões importantes sobre a proteção da pessoa sob curatela1, enfrentaremos, no presente artigo, a…
Monitoração eletrônica | Conversando com o Nucci
No novo episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci mergulha em um tema que mistura tecnologia, política criminal e realidade…
O crime de latrocínio e a competência para o seu julgamento, de João Didonet Neto
SUMÁRIO: 1. A controvérsia ainda não se acha dirimida. 2. Em que se funda a competência pelo Júri. 3. Se o latrocínio se acha compreendido no art.…
A filosofia da sustentabilidade nos debates do pacote de ajuste fiscal
As medidas de ajuste fiscal debatidas na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/2024, encaminhado para sanção no dia 20/12,…
Mercado de petições judiciais
No último dia 2 de maio, foi noticiado que a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades da plataforma Resolve…